Medicamento biológico é fornecido pelos planos de saúde

Última atualização: 06/03/2012

Desde o começo do ano, os planos de saúde devem oferecer cobertura com medicamento biológico infusional (administração intravenosa), gratuito, para o tratamento da Artrite Reumatoide, Artrite Psoriásica, Doença de Crhon e Espondilite Anquilosante. Essa obrigatoriedade é fruto da revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de cobertura obrigatória promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 262/2011.

De acordo com Tiago Farina Matos, advogado especializado em saúde, essa decisão foi de suma-importância tanto para os pacientes, quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS), que ficava sobrecarregado por conta desses pacientes que recorriam a ele para conseguir o remédio. “Com essa decisão, os planos de saúde são obrigados não só a oferecer, mas também aplicar o medicamento nos chamados centros de infusão”.

Sobre este assunto, a ANS deixa claro que o medicamento deve ser administrado por um profissional da área, enfermeiros e médicos especializados. “O paciente deve ficar atento a isso, já que alguns planos podem dar o medicamento, mas, não indicar sua aplicação e ficar a cargo do paciente. Isso é ilegal. A aplicação dos medicamentos em centros especializados garante sobretudo segurança ao paciente, já que tais fármacos precisam ser armazenados e manuseados de forma bastante criteriosa.”, alerta o advogado.

Como pedir?
Com o relatório médico e a prescrição em mãos, o paciente deve procurar plano de saúde (diretamente ou por intermédio de seu médico) e solicitar o tratamento.
E se isso não acontecer?

Caso o paciente encontre dificuldades na autorização do tratamento, deverá apresentar reclamação à ANS, através do 0800 701 9656. Recebida a reclamação, a ANS notificará a operadora de plano de saúde para resolver o problema do paciente no prazo de 5 dias, sob pena de sanções administrativas.

Caso de sucesso
Apesar da burocracia parecer imensa, alguns pacientes têm conseguido o medicamento sem grandes dores de cabeça. Em alguns casos, antes mesmo da data prevista pela ANS, o medicamento foi liberado. Foi o caso de Érika Barradas Leão, de Maceió (AL), que antes mesmo da norma valer conseguiu o medicamento via plano de saúde.

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